| SERVIDORES EM FUNÇÃO GRATIFICADA OU CARGO EM COMISSÃO | ||||
| SÍMBOLO | CARGO/FUNÇÃO | Retribuição Base (A) | Gratificação de Trabalho Técnico Científico (B) |
BRUTO =(A)+(B) |
| SE | Procurador-Geral. Diretor-Geral de Administração, Secretário-Geral da Mesa Diretora e Chefe de Gabinete da Presidência. | 9.193,06 | 9.193,06 | 18.386,12 |
| DAS-10A | Diretor Adjunto de Administração, Chefe de Gabinete da 1ª Secretaria e Assessor-Chefe de Gabinete. | 7.354,32 | 8.273,75 | 15.628,07 |
| FG-10A | Subprocurador-Geral. | 7.354,32 | 7.354,32* | 14.708,64 |
| FG-10A | Controlador-Geral. | 7.354,32 | 8.273,75 | 15.628,07 |
| DAS-9 | Coordenador de Segurança, Diretor-Geral de Comunicação, Corregedor e Consultor (Gabinete de Vereador). | 2.390,87 | 8.273,75 | 10.664,62 |
| FG-9 | Consultor Técnico da Mesa Diretora. | 2.390,87 | 8.273,75 | 10.664,62 |
| DAS-8 | Inspetor de Finanças, Diretor Jurídico, Diretor da Diretoria de Segurança do Legislativo, Diretor da Diretoria de Prevenção de Incêndio e Pânico, Diretor da Diretoria de Processamento Legislativo, Diretor da Diretoria de Finanças, Diretor da Diretoria de Material e Serviços, Diretor da Diretoria de Administração Predial, Diretor da Diretoria de Engenharia e Manutenção, Diretor da Diretoria de Planejamento e Gestão, Diretor da Diretoria da Escola do Legislativo, Diretor da Diretoria de Saúde, Diretor do Centro Cultural, Consultor-Chefe da Consultoria e Assessoramento Legislativo, Ouvidor-Geral, Auditor-Geral, Chefe do Cerimonial e Assessor Especial. | 2.151,64 | 8.273,75 | 10.425,39 |
| FG-8 | Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação, Diretor da Diretoria de Apoio Legislativo, Diretor da Diretoria de Comissões, Diretor da Diretoria de Pessoal, Contador-Geral, Diretor da Diretoria de Transportes e Diretor de Controle Judicial. | 2.151,64 | 8.273,75 | 10.425,39 |
| DAS-7 | Assessor, Assessor de Controle Interno, Assessor Técnico e Assistente Jurídico Superior | 1.506,18 | 7.354,44 | 8.860,62 |
| FG-7 | Assessor de Informações Gerenciais e Assistente Jurídico Superior | 1.506,18 | 7.354,44 | 8.860,62 |
| DAS-6 | Diretor da Divisão Operacional da Rio TV Câmara, Diretor da Divisão de Imprensa, Diretor da Divisão de Mídia Digital, Diretor da Divisão de Publicidade, Diretor da Divisão de Patrimônio, Diretor da Divisão de Execução Financeira, Diretor da Divisão de Comunicação, Diretor da Divisão Gráfica, Diretor da Divisão de Almoxarifado, Diretor da Divisão de Serviços Gerais, Diretor da Divisão de Engenharia, Diretor da Divisão de Manutenção, Diretor da Divisão de Aperfeiçoamento de Pessoal, Diretor da Divisão de Acervo Cultural, Diretor da Divisão de Coral, Diretor da Divisão de Assistência Social, Presidente da Comissão de Licitação, Assistente de Planejamento, Assistente de Contabilidade, Assistente Técnico, Assistente de Pesquisa e Documentação, Assistente I e Assistente de Procurador-Geral | 1.054,19 | 6.435,14 | 7.489,33 |
| FG-6 | Diretor da Divisão de Orçamento, Diretor da Divisão de Pagamento de Pessoal, Diretor da Divisão de Benefícios, Diretor da Divisão Técnica da Diretoria de Comunicação e Assistente I da Diretoria de Processamento Legislativo | 1.054,19 | 6.435,14 | 7.489,33 |
| DAI-6 | Oficial de Gabinete, Chefe do Serviço de Odontologia da Diretoria de Saúde** | 527,00 | 4.596,53 | 5.123,53 |
| FGAI-6 | Chefe de Serviço, Assistente Especial da Presidência, Vogal da Comissão de Licitação, Assistente II e Inspetor-Chefe. | 527,00 | 4.596,53 | 5.123,53 |
| DAI-5 | Auxiliar de Gabinete | 474,28 | 3.677,22 | 4.151,50 |
* Parágrafo único do Artigo 20 da Lei Complementar 263 de 03 de outubro de 2023
** Resolução da Mesa Diretora nº 12.214/2024 publicada no DCM de 12 de julho de 2024.
Notas:
1 - Os servidores de "De livre nomeação e exoneração" e "Efetivos cedidos de outros órgãos" ocupantes de Função ou Cargo em Comissão têm direito a Gratificação de Dedicação Legislativa.
2 - A Gratificação de Dedicação Legislativa é equivalente à 1,80 da retribuição base (Coluna A) para os cargos de DAI/CAI-5 a DAS-9.
3 - Para os cargos de SE e DAS-10A, o valor é de 0,8 da retribuição base (Coluna A) do cargo.
4 - Função gratificada privativa de servidor público municipal: Resolução da Mesa Diretora Nº 11.556/2023.
