| INDENIZAÇÕES E AUXÍLIOS |
| VERBA |
QUEM GANHA |
VALORES |
| Indenização de Alimentação |
Servidores efetivos e de livre nomeação ou exoneração |
R$ 1652,38 |
| Auxílio-Transporte |
Servidores efetivos e de livre nomeação ou exoneração |
R$ 1217,54 |
| Auxílio-Saúde |
Servidores efetivos e de livre nomeação ou exoneração |
R$ 1652,38 |
| Auxílio-Funeral |
Familiar de servidor falecido. Deve ser solicitado por processo administrativo e concedido mediante análise da Diretoria Jurídica. |
Equivalente ao valor bruto dos ganhos fixos e vantagens (ou, no caso de servidor inativo, dos proventos) do servidor no mês do falecimento, desconsiderando as verbas de Abono de Permanência e Reembolso Educação. Art. 148 da Lei 94/79 e Resolução da Mesa |
| Auxílio-Alimentação Natalino |
Todos os servidores constantes da Folha de Pagamento de Novembro |
Equivalente a 01 (uma) Indenização de Alimentação - Resolução da Mesa Diretora nº 10773/2021 publicada em 26/11/2021. |
| Auxílio Doença |
Servidores licenciados por mais de um ano |
1 Vencimento base: art. 144 da Lei nº 94/79 - Estatuto dos funcionários públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro |
| Reembolso Educação |
Servidores habilitados através de processo com dependentes entre 3 meses e 21 anos |
Resolução da Mesa Diretora nº 8663/2015 - teto limite mensal do reembolso é de R$ 1.510,02 por dependente |
